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Qual dos órgãos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente NÃO se caracteriza por receber e apurar notificações de suspeita ou oc...

Importante elemento constitutivo da organização escolar, que implica a interação entre sujeitos que tem um mesmo objetivo e a opção por um referencial...

Vygotsky (1987) descreve a brincadeira como um contexto em que “a criança se comporta além do comportamento habitual de sua idade, além de seu comport...

De acordo com o art. 15 § 4º das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, entre os componentes curriculares temos...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua lei nº 9394/96, em seu art. 29, ressalva que a educação infantil é a primeira etapa da educaç...

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos ...

No art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais pra a Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009), diz que: “o currículo da educaçã...

Vygotsky buscou investigar o funcionamento mental, ou seja, as funções psicológicas superiores, as quais têm por base a condição biológica do ser quan...

Até que idade a Lei nº 9394/96, em seu Art. 4º, assegura a oferta de Educação Infantil gratuita às crianças como dever do Estado?

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da história do Brasil levará em conta...