Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser int...

Maria sagrou-se vencedora em demanda ajuizada contra a Fazenda Pública, tendo transitado em julgado no ano de 2017 sentença condenatória ao pagamento ...

João ajuíza demanda com pedido indenizatório apenas em face de José. Este, por sua vez, em contestação, requer a citação de Maria, também devedora sol...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

NÃO é cabível ação civil pública para veicular pretensão relativa a(ao):

Com relação à citação, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Processo Civil, a coisa julgada material:

A desistência ou a extinção da ação importa:

Em julgamento de apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, monocraticamente, o Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado do R...

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado X negou seguimento ao recurso especial interposto pelo Município Y sob o fundamento de que o acórd...

João ajuizou demanda objetivando a reparação de danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro. Após apresentação de contestação por ...