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Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue o item a seguir.Considere que Marina tenha sido processada por c...
Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o veredicto de que esse indivíduo não tinha a intenção de matar, o presidente da sessão plenári...
Embora o inquérito policial tenha natureza de procedimento informativo, e não de ato de jurisdição, os vícios nele existentes podem contaminar a ação ...
A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente.A intimação do militar será feita por intermédio do che...
Em relação à prova criminal, é correto afirmar que,
Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assina...
Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Em regra, cabe à justiça federal process...
Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.No caso de dúvida sobre a integridade mental ...