De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o deve...

Q: De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade. | B) educação básica obrigatória e gratuita de 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade. | C) educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade. | D) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

457941200949583

Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Inocência - MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com e...

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