///
Leia as afirmativas a seguir: I. A República Federativa do Brasil busca impedir o bem de todos. II. É admissível a ação meramente declaratória, ainda ...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado às partes manter atualizado o endereço residencial onde receberão intimações sobre um processo judicial. II....
Leia as afirmativas a seguir: I. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União – inclusive os do Banco Cen...
Leia as afirmativas a seguir: I. A norma processual deve retroagir sempre, mesmo em prejuízo do réu. II. Nos termos da lei nº 13.105, de 2015, é asseg...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo qua...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os juízes não podem formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual, exceto quando dev...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais qu...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: