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De acordo com a legislação previdenciária, que caracteriza os seus segurados obrigatórios, deve ser considerado como segurado “empregado”, o trabalhad...
A seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, é destinada a assegurar os dire...
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.213/91.
A “forma de revisão dos proventos de aposentadoria e das pensões por morte aos quais foi assegurada a aplicação dessa regra, que ocorrerá na mesma pro...
De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime G...
Determina a Constituição Federal que a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos traba...
Equipara-se ao acidente do trabalho
De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto n.º 3.048/99 e alterações, o tempo de contribuição poderá ser contado, dentre outras, da se...
A garantia constitucionalmente prevista de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possui...
Joca é empregado da empresa Piracema S.A. e tem uma remuneração de 30 (trinta) salários mínimos. Nesse caso,