Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200950140A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.1457941200950140Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência SocialTexto associadoJulgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009832Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200075855Legislação FederalA respeito de ação de improbidade administrativa, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.De acordo com a Lei ...Questão 457941200282116Legislação FederalConsiderando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.É vedada a cobrança de qualquer valor quando do fornecimento de informações p...Questão 457941200373101Legislação FederalConsiderando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...Questão 457941200391387Legislação FederalNo que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. É vedad...Questão 457941200712195Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Com a criação da RIDE, as desigualdades...Questão 457941200804212Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Social da Apex-Brasil acerca da contratação de pessoal no exterior, assinale a opção correta.Questão 457941201017965Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de des...Questão 457941201506728Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941202066608Legislação FederalCom base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos...