Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200950331O Prefeito gozará de férias anuais de ___________, sem prejuízo de remuneração, ficando a seu critério a época para usuf...1457941200950331Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Marema - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de MaremaO Prefeito gozará de férias anuais de ___________, sem prejuízo de remuneração, ficando a seu critério a época para usufruir do descanso. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?A35 dias.B30 dias.C40 dias. D45 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146644Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício esta p...Questão 457941200183477Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação dos projetos de sua iniciativa. Solicitada a urgência, a Câmara deverá manifestar em até ________...Questão 457941200191241Legislação Municipal (Santa Catarina)A Administração Municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...Questão 457941200317173Legislação Municipal (Santa Catarina)Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, pode-se controlar pessoal por tempo determinado. São de necessidade temporár...Questão 457941200447457Legislação Municipal (Santa Catarina)A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo dis...Questão 457941200531702Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201428322Legislação Municipal (Santa Catarina)Quantos dos itens a seguir apresentam situações que acarretam em vacância do cargo público? I. Exoneração. II. Demissão. III. Aposentadoria. IV. Posse...Questão 457941201568628Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica, o que constitui, em termos de categoria, a sede do Município de São Domingos?Questão 457941202044413Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Servidores Municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer um deles, por matrimônio ou parentesco a...Questão 457941202065927Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.