Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200950358Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,1457941200950358Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas CausasNos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,Aapenas por requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo. Bapenas por requerimento das partes, deferir providências cautelares no curso do processo.Cde ofício ou a requerimento das partes, deferir apenas providências cautelares no curso do processo. Dde ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo.Eapenas por requerimento das partes, deferir providências antecipatórias no curso do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193390Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:Questão 457941200560941Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Douglas, chefe de secretaria de uma das varas da Fazenda Pública da Capital, é responsável pela organização e pelo funcionamento da secretaria, superv...Questão 457941200602193Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na açãoQuestão 457941200768229Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do qua...Questão 457941201004475Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A apelação interposta antes da publicação da sentença será consideradaQuestão 457941201115917Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana ...Questão 457941201267086Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O sistema processual civil brasileiro adotou o princípio do livre convencimento motivado do órgão julgador. O juiz, diante do dever de decidir (proibi...Questão 457941201426853Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A produção antecipada de provas será admitida nos casos em queQuestão 457941201841797Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Incluem-se na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, segundo a Lei nº 12.153/2009:Questão 457941201850198Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.