O Técnico em Saúde Bucal (TSB)
também tem sua atuação regulamentada pelo
Código de Ética Odontológica, que se aplica
tanto para o âmbito público quanto para o
privado, cabendo aos profissionais da
Odontologia, bem como aos integrantes da
equipe de saúde, garantir que o objetivo de
toda atenção odontológica seja cumprido, que
é a saúde do ser humano. Entretanto, caso
ocorra infração ao Código, está prevista a
aplicação de penalidades. Neste sentido, há
circunstâncias que podem atenuar a pena
como, por exemplo: