Segundo a Carta Magna brasileira, em qualquer caso que exija o afas...

Assinale a alternativa correta a respeito do Constitucionalismo.

Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:

O poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição ...

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria abso...

I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.” II. “(...) é uma especifi...

João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu co...