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João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às decisões da escola”. E completou: “Eu sei que essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96)”.
Partindo-se da resposta dada por João, pode-se afirmar
que a escola onde ele trabalha está em conformidade
com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o qual
dispõe que o ensino público será ministrado com base no
princípio da gestão