O Estatuto da Criança e do Adolescente determina q...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que

A) não é vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional. | B) a Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. | C) os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos serão representados por seus pais, tutores e curadores. | D) compete ao Ministério Público autorizar a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos e seus ensaios. | E) os pais que praticam violência doméstica contra filhos adolescentes serão julgados pela Justiça da Infância e da Juventude.

457941200950962

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão