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Acerca da composição dos órgãos internos do Ministério Público do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A Câmara de Coordenação e Revisão é ...
Analise as assertivas abaixo: I - As intimações do Ministério Público do Trabalho dirigidas a chefe de missão diplomática de caráter permanente devem ...
Analise as assertivas: I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta pode ser tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito c...
Sobre o regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - São órgãos superiores da Instituição o Conselho Superior, a Câma...
Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho ...
Sobre a evolução constitucional do Ministério Público no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
Diante da seguinte proposição e com fundamento na Lei Complementar nº 75/1993, assinale a alternativa INCORRETA: João, Procurador do Trabalho, preside...
Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas abaixo: I - Funcionar em sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho, ma...
A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e analise os itens a seguir: I - O Ministério Público abrange o Ministério Público...
Consideradas as prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico aos membros do Ministério Público do Trabalho, leia as assertivas a seguir: I – Con...