Acerca da independência dos Tribunais de Contas, dos
seus membros e de seu quadro funcional, conforme
previsão na NBASP 10, registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)Os Tribunais de Contas devem fazer cumprir os
dispositivos legais que garantam a sua efetiva
independência, de seus membros e de seus servidores,
incluindo a estabilidade no cargo e a imunidade legal no
exercício normal de suas funções.
(__)Os Tribunais de Contas devem fazer cumprir os
dispositivos legais que definam critérios legais objetivos
e impessoais para o recrutamento, nomeação, remoção,
avaliação e promoção dos servidores dos Tribunais de
Contas.
(__)Os Tribunais de Contas devem promover, proteger e
manter um quadro constitucional, legal ou jurídico efetivo
e apropriado quanto a sua dependência.
Assinale a alternativa com a sequência correta: