O prazo da prisão temporária será de:

Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.

A competência é a medida da Jurisdição, distribuída entre os vários magistrados, que compõem organicamente o Poder Judiciário do Estado. A conexão e a...

Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...

A prisão de quem seja encontrado em flagrante delito, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal:

Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que: