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Ao realizar uma perícia referente a um roubo de rádio de carro no interior de uma garagem, o perito constatou que o dito roubo foi cometido com escala...
Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
A competência é a medida da Jurisdição, distribuída entre os vários magistrados, que compõem organicamente o Poder Judiciário do Estado. A conexão e a...
Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...
O ato de indiciamento em um inquérito policial por crime comum é de atribuição:
Quanto ao inquérito policial, é correto afirmar:
A prisão de quem seja encontrado em flagrante delito, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal:
Sobre ação penal é correto afirmar que:
Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que: