Os custos dos serviços de remoção e estada prestados por particulares, de acordo com o art. 271, § 11, do CTB, poderão s...

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exame toxicológico para a habilitação e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, a...

De acordo com o artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se na categoria E, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há

Conforme o artigo 30 do CTB, todo condutor, que estiver circulando pela faixa da esquerda, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrap...

Um condutor está trafegando por uma rodovia de pista dupla, e conduzindo um caminhão trucado carregado com 23 toneladas, e essa rodovia não está sinal...

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito, de acordo com o artigo 257 do CTB, o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar...

Para emissão da ordem de parada obrigatória para todos os veículos, o agente deve

Ônibus e charretes são

De acordo com o artigo 250 do CTB, quando o veículo estiver em movimento e deixar de manter acesa a luz baixa, durante à noite, de dia, em túneis, sob...

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, ...

Considerando que o artigo 61 do CTB estabelece a velocidade máxima permitida de 30 km/h para vias locais não sinalizadas, o fato de uma via local ter ...