///
Aglomerações urbanas separadas das cidades e vilas em menos de 1 km ou que, superando essa distância, apresentem características urbanas (loteamento, ...
A Controladoria-Geral da União (CGU), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), firmou acordo de leniência com a sociedade empresári...
A Sociedade Alfa praticou ato lesivo à Administração Pública, nos termos da Lei nº 12.846/2013. Considerando que não foram adotadas providências para ...
João, Deputado Federal, tinha o compromisso de campanha de facilitar o acesso e a localização da legislação federal afeta a determinada temática de in...
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante ao cidadão o direito de obter informações públicas, promovendo a transparência e a accountab...
A Portaria Interministerial no 1, de 02 de janeiro de 2014 instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade...
Sobre a elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, é correto afirmar que
O Governo Getúlio Vargas lançou as bases institucionais para a implantação de um sistema estatístico nacional capaz de quantificar, mensurar e mapear ...
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece normas para garantir o direito de acesso à informação pública no Brasil, promovendo a tra...
João exerceu o cargo de presidente da autarquia federal Alfa e, em dezembro de 2021, foi exonerado. No mês de fevereiro de 2022, João foi convidado pe...