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Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitiva...
Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é correto afirmar que a análise da indevida ou excessiva duração depende do(a):
O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal, confome c...
Armando se sentiu lesado em um pacote turístico que adquiriu para as suas férias e, assim, ajuizou em junho de 2016 uma ação contra a companhia aérea ...
Publicada sentença em que houve sucumbência recíproca, pois os pedidos de ressarcimento de dano material e reparação pelo dano moral foram parcialment...
O Código de Processo Civil inovou ao disciplinar as figuras do conciliador e mediador. Tal providência se mostrou necessária a partir do momento em qu...
Sobre a capacidade processual, é correto afirmar que:
Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de just...