Rafael, servidor estável de fundação pública federal de direito
público, acabou de se aposentar e deseja realizar concurso
público para ocupar novo cargo público. Ao estudar o estatuto
dos servidores públicos da União, Rafael percebeu que:
A poderá acumular o vencimento do novo cargo público efetivo
com os proventos da inatividade de seu cargo anterior
somente se tais cargos forem acumuláveis na atividade.
B poderá acumular, em qualquer hipótese, o vencimento do
novo cargo público efetivo com os proventos da inatividade
de seu cargo anterior, eis que a vedação da acumulação se
impõe para o exercício em atividade de cargos públicos;
C poderá acumular, em qualquer hipótese, o vencimento do
novo cargo público efetivo com os proventos da inatividade
de seu cargo anterior, eis que a vedação da acumulação se
aplica apenas para cargos da Administração Direta;
D não poderá acumular, em qualquer hipótese, o vencimento
do novo cargo público efetivo com os proventos da
inatividade de seu cargo anterior porque as acumulações
permitidas ocorrem apenas para o exercício em atividade;
E não poderá acumular, em qualquer hipótese, o vencimento
do novo cargo público efetivo com os proventos da
inatividade de seu cargo anterior em razão de vedação legal;