Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200951705Martina, servidora efetiva da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enquanto estudava a Lei Orgânica do Município a respe...1457941200951705Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Poços de Caldas | Legislação Municipal de Poços de CaldasMartina, servidora efetiva da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enquanto estudava a Lei Orgânica do Município a respeito da autonomia do Município, concluiu corretamente que esta se configura, especialmente, pela: APrestação, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, de serviços de atendimento à saúde da população.BElaboração e promulgação da Lei Orgânica. CManutenção das relações com a União, os Estados Federados, o Distrito Federal e os demais Municípios. DParticipação, desde que autorizado por lei municipal, da criação de entidade intermunicipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093604Legislação Municipal (Minas Gerais)As políticas municipais que priorizam os investimentos na educação são cruciais tanto para a garantia do direito fundamental à educação quanto para a ...Questão 457941200366867Legislação Municipal (Minas Gerais)Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a Câmara de Municipal de Vereadores considerará...Questão 457941200585361Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, está correto o que se afirma emQuestão 457941200612577Legislação Municipal (Minas Gerais)O direito de petição é assegurado ao servidor para requerer aos poderes públicos em defesa de direito ou de interesse legítimo. O requerimento será di...Questão 457941200788644Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Municipal nº 1.519/1993, que dispõe sobre o Estatuto e o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, assinal...Questão 457941201145637Legislação Municipal (Minas Gerais)A Assistência Social a ser prestada àqueles de que dela necessitarem foi assegurada nos termos da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz. A respeit...Questão 457941201538068Legislação Municipal (Minas Gerais)A revisão do processo administrativo é um mecanismo importante para corrigir eventuais erros ou injustiças em decisões administrativas, assegurando a ...Questão 457941201590330Legislação Municipal (Minas Gerais)Dulce, servidora pública municipal, foi colocada em disponibilidade, tendo em vista que seu cargo efetivo foi extinto. Todavia, recebia integralmente ...Questão 457941201846799Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.634/2019 dispõe que a Política Pública de Assistência Social rege-se por vários princípios, dentre eles aquele que oferta as provisões em s...Questão 457941201900156Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Município se organiza e se ...