Os atos de registro stricto sensu imobiliários produzem efeitos a p...

Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.

Para a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida há

Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto no 907 de 29 de janeiro de 1852, res...

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:

O Livro B-Auxiliar do Registro Civil das Pessoas Naturais destina-se ao

Hoje, diante da dinamização dos negócios realizados pela indústria e pelo comércio, as duplicatas mercantis materializadas em papel estão sendo substi...