Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200951766

Em um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Federação implementou um programa de incentivos fiscais pa...

1

457941200951766
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública
Em um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Federação implementou um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos em energias renováveis, com o objetivo de diversificar sua matriz energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A União manifestou preocupação com a renúncia de receita decorrente desse programa e seu potencial impacto sobre as transferências constitucionais aos demais entes subnacionais.


Nessa situação hipotética, consideradas as funções relacionadas à gestão do risco fiscal e à necessidade de conciliar os interesses dos diferentes níveis de governo, é estratégia adequada para o gerenciamento desse risco fiscal 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010161Direito Financeiro

Julgue se cada item seguinte apresenta uma competência constitucional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). I Dispor sobre metas e prioridades da ...

#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200079078Direito Financeiro

No que tange à Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item seguinte.Os estados, o Distrito Federal e os municí...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200226715Direito Financeiro

Acerca do regime constitucional dos precatórios, julgue o seguinte item.No regime de precatórios, o credor pode ceder a terceiros seus créditos relati...

#Precatórios
Questão 457941200392445Direito Financeiro

O parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito do município do Recife será emitido pelo(a)

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Auditoria Financeira e Orçamentária
Questão 457941200392713Direito Financeiro

Supondo que, em janeiro de 2014, ano de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o governo federal verifique a necessidade de realizar uma ob...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Despesa Pública#Orçamento: Conceitos Gerais#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941200630468Direito Financeiro

Acerca da classificação de receita pública, do pagamento das despesas públicas e da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LR...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201070829Direito Financeiro

Durante o processo de apreciação do plano plurianual (PPA), devem ser observadas as mesmas regras de alteração do projeto pelo Poder Executivo válidas...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Processo de Elaboração Orçamentária#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201718014Direito Financeiro

Acerca de conceitos básicos do orçamento público, seus princípios e seus instrumentos de planejamento, julgue o item subsequente. A passagem do orçame...

#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201814854Direito Financeiro

Considerando as normas constitucionais relativas ao orçamento público, assinale a opção correta.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo Legislativo Orçamentário
Questão 457941202015924Direito Financeiro

De acordo com o princípio da exclusividade, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita. Consis...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Receita PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE