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  4. Questão 457941200951766

Em um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Feder...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-RJ📚 Direito Financeiro
#Receita Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Receita Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200951766
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública
Em um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Federação implementou um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos em energias renováveis, com o objetivo de diversificar sua matriz energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A União manifestou preocupação com a renúncia de receita decorrente desse programa e seu potencial impacto sobre as transferências constitucionais aos demais entes subnacionais.


Nessa situação hipotética, consideradas as funções relacionadas à gestão do risco fiscal e à necessidade de conciliar os interesses dos diferentes níveis de governo, é estratégia adequada para o gerenciamento desse risco fiscal 
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