Julgue o item a seguir.Há responsabilidade solidária da chefia da a...

Question 1

Julgue o item a seguir.Há responsabilidade solidária da chefia da a...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Infrações Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Infrações Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200951770

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações Tributárias

Julgue o item a seguir.

Há responsabilidade solidária da chefia da administração tributária, por domínio do fato, nos casos de infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200402329Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é de 2% (dois por cento)

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941200563401Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos, exceto as ...

#Legislação Tributária

Questão 457941200610612Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Com relação a pagamentos indevidos, o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 2 (dois) anos, no...

#Repetição de Indébito Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201028836Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A dívida ativa tributária é constituída quando um crédito dessa natureza é regularmente inscrito na repartição administrati...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201498647Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O art. 149-A da CF estabelece a competência dos municípios para a instituição de contribuição de iluminação pública.

#Distribuição e Classificação de Competências#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais#Poder Tributário

Questão 457941201615805Direito Tributário

Conforme o direito tributário, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principa...

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais

Question 2

Julgue o item a seguir.Há responsabilidade solidária da chefia da a...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Infrações Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Infrações Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200951770

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações Tributárias

Julgue o item a seguir.

Há responsabilidade solidária da chefia da administração tributária, por domínio do fato, nos casos de infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, salvo quando praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200402329Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é de 2% (dois por cento)

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941200563401Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos, exceto as ...

#Legislação Tributária

Questão 457941200610612Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Com relação a pagamentos indevidos, o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 2 (dois) anos, no...

#Repetição de Indébito Tributário#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201028836Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A dívida ativa tributária é constituída quando um crédito dessa natureza é regularmente inscrito na repartição administrati...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Questão 457941201498647Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O art. 149-A da CF estabelece a competência dos municípios para a instituição de contribuição de iluminação pública.

#Distribuição e Classificação de Competências#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais#Poder Tributário

Questão 457941201615805Direito Tributário

Conforme o direito tributário, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principa...

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais