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Analise as seguintes afirmativas associadas às diretrizes para parcelamento do solo, descritas no Plano Diretor do munic...

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457941200951829
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Lagoa Santa | Plano Diretor Municipal
Analise as seguintes afirmativas associadas às diretrizes para parcelamento do solo, descritas no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) Os novos loteamentos deverão prever no mínimo 50% de áreas para implantação de equipamentos urbanos e comunitários e para implantação de espaços livres de uso público.

( ) Os novos loteamentos deverão ser interligados à malha viária existente, sendo necessário, para que seja viável, ao menos, um acesso por via oficial existente.

( ) É permitido o recebimento de loteamento com implantação de infraestrutura parcial.

( ) É obrigação do empreendedor instalar toda a infraestrutura básica do parcelamento do solo para fins urbanos, de acordo com diretrizes municipais emitidas pelo órgão competente.



Assinale a sequência correta.
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