Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200951988O Presidente e os Primeiro e Segundo Vice-Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá serão eleitos para um man...1457941200951988Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Amapá | TCE AmapáO Presidente e os Primeiro e Segundo Vice-Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Amapá serão eleitos para um mandato de Adois anos, vedada a reeleição. Bum ano, permitida a reeleição. Cum ano, vedada a reeleição. Ddois anos para o Presidente e um ano para os demais, permitida a reeleição. Edois anos, permitida a reeleição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057002Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm servidor comissionado de um município do Estado do Amazonas, já responsável por um adiantamento, recebeu nesse regime novo numerário em 30/01/2011....Questão 457941200284758Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Presidente de uma autarquia de um município de Sergipe faleceu no dia 25 de agosto de 2010. Desse fato decorreQuestão 457941200409427Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de Goiás tem jurisdição em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência. Por defi...Questão 457941200541271Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos previstos no Regimento Interno do TCE/AM, sobre o incidente de inconstitucionalidade tem-se queQuestão 457941200727173Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões prolatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em processos de consultaQuestão 457941200817027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual no 16.466/2009, os ser- vidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato constante com substânc...Questão 457941200991545Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa organização do TCE-CE,Questão 457941201756678Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permiti...Questão 457941201917119Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa hipótese de caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento de mérit...Questão 457941201980943Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual n° 13.720/2005, inclui-se, entre as competências do Ministério Público Especial junto ao TCE-CE,