A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,
é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que
constituem estabelecimentos educacionais públicos ou
privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos
de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente
do sistema de ensino e submetidos a controle social.
Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009
– Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil, é correto afirmar que