O recolhimento mensal ao Simples Nacional engloba o pagamento de diversos tributos, incluindo-se a Contribuição Social s...

O pagamento do tributo extingue toda obrigação tributária existente, incluindo-se a necessidade de registro contábil.

Com relação ao tema abordado no texto anterior, julgue o item que se segue.A eliminação da possibilidade de dedução das despesas com saúde e educação ...

O princípio do direito tributário referente à proibição das isenções heterônomas está diretamente relacionado à

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. O ouro, quand...

Com relação ao que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a ...

Constitui requisito para a aceitação da denúncia espontânea

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.A capacidade tributária ativa difere da competência tributária, pode...

Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul. Nesse...

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o...

No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.