Com base no Art. 17 da Lei 14.133/2021, que
dispõe sobre as fases do processo licitatório, analise as
afirmações abaixo e assinale a alternativa incorreta:
A Nos procedimentos realizados por meio eletrônico,
a Administração poderá determinar, como condição de
validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus
atos em formato eletrônico.
B Na fase de habilitação, poderá, mediante ato
devidamente justificado e com a explicitação dos
benefícios decorrentes, anteceder as fases de
apresentação de propostas e lances, bem como a fase de
julgamento, desde que expressamente previsto no edital
da licitação.
C A sequência das fases do processo licitatório são:
preparatória; de divulgação do edital de licitação; de
apresentação de propostas e lances, quando for o caso,
de julgamento; de habilitação; recursal e de
homologação.
D As licitações serão realizadas preferencialmente sob
a forma eletrônica, admitida a utilização da forma
presencial, independente de motivação, devendo a
sessão pública ser registrada em ata e, se possível,
gravada em áudio e vídeo.