De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, considerando a redação fixada no Decreto nº 6.949/2009, assinale a alternativa INCORRETA. 6949
A
Toda pessoa com deficiência tem o direito a que sua integridade física e mental seja respeitada em
igualdade de condições com as demais pessoas.
B
Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural
em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
C
“Discriminação por motivo de deficiência” significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição
baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento,
o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os
direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil
ou qualquer outro.
D
“Adaptação razoável” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem
usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto
específico.
E
A fim de promover a igualdade e eliminar a discriminação, os Estados Partes adotarão todas as
medidas apropriadas para garantir que a adaptação razoável seja oferecida.