Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200952413Julgue o item subsequente. Os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituir imposto incidente sobre a pres...1457941200952413Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioJulgue o item subsequente. Os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituir imposto incidente sobre a prestação de transporte interestadual e intermunicipal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109445Direito TributárioJulgue o item a seguir.Tendo sua justificativa na preservação do patrimônio cultural, promoção da educação e cultura e o fomento ao turismo e economia...Questão 457941200421156Direito TributárioA empresa Beta Ltda. encontra-se em execução fiscal para cobrança de dívida tributária com base na Lei nº 6.830/1980. Na situação, o contribuinte deve...Questão 457941200433487Direito TributárioJulgue o item a seguir.É vedada a cobrança de tributos na compra de bens e contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de ...Questão 457941200713541Direito TributárioJulgue o item a seguir.Sobre a responsabilidade de registrar, documentar, catalogar, arquivar e desenvolver relatórios e análises para prestaçao de co...Questão 457941200910131Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. As informações relativas à inscrição de dívida ativa não poderão ser divulgadas devido ao sigilo fiscal (Art. 198 ...Questão 457941201263432Direito TributárioConforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional, a legislação tributária dos Estados vigora no país e fora do respectivo território, nos limites...Questão 457941201334924Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e m...Questão 457941201449693Direito TributárioJulgue o item subsequente.Segundo o Código Tributário Nacional, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal 20% do produto de arrecadação do Imposto q...Questão 457941201935221Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201945951Direito TributárioPode-se considerar como um efeito da solidariedade na esfera tributária, segundo as previsões do Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei e...