Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar ...

Q: Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que

A) qualquer pessoa condenada pelo Tribunal Penal Internacional só poderá ser punida em conformidade com as disposições do presente Estatuto. | B) a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes de guerra e ao crime de genocídio, nos termos das disposições do presente Estatuto. | C) a competência do Tribunal Penal Internacional restringir-se-á aos crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos termos das disposições do presente Estatuto. | D) é vedada a alteração da sede do Tribunal Penal Internacional para outro local. | E) a sede do Tribunal Penal Internacional será em Roma.

Questão 457941200433120Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.

#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional

Questão 457941200692191Direitos Humanos

O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) consistiu em uma demanda protocolada, em 7 de agosto de 1995, à Comissão Interamericana...

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200756663Direitos Humanos

A pessoa portadora de transtorno mental somente poderá ser internada na seguinte situação:

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais

Questão 457941201134528Direitos Humanos

Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa que indica corretamente as três gerações de direitos, na ordem históric...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941201419967Direitos Humanos

Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941201437907Direitos Humanos

Com relação à situação da população indígena no Brasil, de acordo com Cunha, é correto afirmar que:

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades

Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que

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Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que

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