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As ações de Carlos configuram crime continuado, visto que as condições de tempo, lugar e modo de execução foram as mesmas em ambos os casos, tendo a a...
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências pa...
São considerados egressos os presos liberados definitivamente, pelo prazo de um ano, contado a partir da saída do estabelecimento penal.
A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio d...
Com relação a crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.A oposição passiva à execução de ato legal praticado por funcionário p...
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. No peculato culposo, a repara...
Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.
Renato, munido de uma faca, deu voz de assalto a Carolina, que informou não ter nenhum bem de valor. Ele, como não acreditou em Carolina, exigiu que e...
Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência...
Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal (LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), d...