INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Cientistas escrevem na Science contra ameaça
à biodiversidade
Pesquisadores criticam projeto de lei que coloca
em risco até 100 mil quilômetros quadrados de
áreas protegidas
Pesquisadores de diferentes instituições de Minas Gerais
assinaram uma carta endereçada à Science, principal
periódico científico do planeta, para denunciar os riscos
à biodiversidade caso o Projeto de Lei (PL) 3751/2015
seja aprovado. [...] a iniciativa tornaria inválidas todas
as unidades de conservação (UCs) cujos proprietários
privados não foram indenizados no período de 5 anos.
No texto, os cientistas afirmam que o Brasil é um
destaque global em relação às medidas para a proteção
da biodiversidade e a criação de áreas protegidas. Caso
a lei seja aprovada no Congresso Nacional, entretanto,
expressiva área de conservação estaria em risco:
segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), 56 mil quilômetros quadrados
de área privada deixariam de ser unidades de
conservação (podendo chegar até 100 mil quilômetros
quadrados), o que equivale a quase 10% do total desses
espaços.
“Essa lei entra em conflito com o artigo 225 da Constituição
brasileira, que determina que ‘todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado’, e representa
o ápice de uma série de ataques à biodiversidade do
Brasil em áreas de proteção ambiental”, afirmam os
pesquisadores. [...]
Redação Galileu. Galileu.
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