Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200952659Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa d...1457941200952659Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SegurançaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), “[o] dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito”. Isso significa que o dirigente:Aresponde legalmente pela criança, mas está subordinado ao poder da família biológica.Bdeve ser priorizado em relação à família substituta nos casos em que uma decisão seja necessária.Cprecisa passar por um processo de adoção para obter a guarda da criança ou do adolescente.Dtem a obrigação de prestar assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.Etem responsabilidade perene sobre a criança ou adolescente, livre de possível revogação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências conc...Questão 457941200259587Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A entidade Esperança e Amor, que atende meninos entre 6 e 15 anos, foi procurada espontaneamente por João, 10 anos, às 20 h de uma terça-feira. O infa...Questão 457941200850938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescen...Questão 457941200989015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente em razão da prática de ato infracional, é correto afirmar queQuestão 457941201174227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância preconizam que sejam executadas de forma...Questão 457941201210001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que indica medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente pela prática de ato infracionalQuestão 457941201698625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em razão de violações de direitos causadas pelos genitores, o juiz da Infância e da Juventude aplica a Samantha, criança de 8 anos, medida protetiva d...Questão 457941201772207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse ...Questão 457941201971947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lucas, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo ac crime de furto, sendo-lhe aplicada pelo magistrado à medida socioeducativa de liberd...Questão 457941201987363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jennifer resolve realizar a entrega do filho recém-nascido em adoção, pois não deseja exercer a maternidade. Depois de ser atendida pela equipe técnic...