Conforme preceitua a atual legislação, o
Processo Administrativo deverá ser ordenado por
alguns princÌpios basilares da Administração Pública. Neste sentido, assinale a alternativa que
apresenta corretamente estes princípios:
A A Administração Píblica obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade, finalidade,
motivação, razoabilidade, proporcionalidade,
moralidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica, interesse público e eficiência.
B A Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade,
razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e
ampla defesa.
C A Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade,
razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa,
contraditório, segurança jurídica, interesse
público e eficiência.
D A Administração Pública obedecer·, dentre
outros, aos princípios da legalidade, finalidade,
motivação, razoabilidade, proporcionalidade,
moralidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica, interesse público, eficiência e
inovabilidade.
E A Administração Pública obedecerá, dentre
outros, aos princípios da legalidade,
razoabilidade, proporcionalidade, moralidade,
ampla defesa, contraditório, segurança jurídica,
interesse público e eficiência.