Sabe-se que a habilitação para conduzir veículo automotor
deve ser apurada por meio de exames realizados no órgão
ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal,
do domicílio ou residência do candidato, ou na sede
estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá
preencher alguns requisitos. São eles: