Leia com atenção as assertivas a seguir e assinale...

Q: Leia com atenção as assertivas a seguir e assinale a sequência correta, sendo V para Verdadeiro e F para Falso. ( ) A presunção de solidariedade no direito tributário toma contornos típicos, não vigen

A) V – F – V – F. | B) F – F – V – V. | C) V – F – F – V. | D) V – F – F – F. | E) V – V – F – F.

457941200953155

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Leia com atenção as assertivas a seguir e assinale a sequência correta, sendo V para Verdadeiro e F para Falso.

( ) A presunção de solidariedade no direito tributário toma contornos típicos, não vigendo a regra de que a solidariedade não se presume.

( ) Em decorrência da fonte legal, toda dívida tributária, que apresente no polo passivo uma pluralidade de pessoas, é solidária, sem exceção.

( ) A solidariedade estipulada para os que possuam interesse comum no fato gerador do tributo comporta benefício de ordem.

( ) Havendo solidariedade, o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais conforme a unicidade presente no polo passivo da relação jurídico-tributária.

As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito comentado

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457941200953155

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Leia com atenção as assertivas a seguir e assinale a sequência correta, sendo V para Verdadeiro e F para Falso.

( ) A presunção de solidariedade no direito tributário toma contornos típicos, não vigendo a regra de que a solidariedade não se presume.

( ) Em decorrência da fonte legal, toda dívida tributária, que apresente no polo passivo uma pluralidade de pessoas, é solidária, sem exceção.

( ) A solidariedade estipulada para os que possuam interesse comum no fato gerador do tributo comporta benefício de ordem.

( ) Havendo solidariedade, o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais conforme a unicidade presente no polo passivo da relação jurídico-tributária.

As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito comentado

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Leia com atenção as assertivas a seguir e assinale a sequência corr...

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