Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200953173De acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denún...1457941200953173Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral | Procuradoria Eleitoral | Infrações EleitoraisDe acordo com a Lei nº 4.737/1965, Código Eleitoral, verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá a denúncia dentro do prazo de A10 (dez) dias. B5 (cinco) dias. C30 (trinta) dias. D15 (quinze) dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084258Direito EleitoralA chamada “Lei da Ficha Limpa”, publicada em junho de 2010, trouxe inovações no regime das inelegibilidades, mediante alterações à Lei Complementar 64...Questão 457941200213979Direito EleitoralJosé Maria poderá candidatar-se a vereador na cidade deQuestão 457941200270286Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer...Questão 457941200329348Direito EleitoralNa Convenção do partido político “X”, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato...Questão 457941200453752Direito EleitoralCleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende se candidatar à prefeita de Rio Bonito. Marco Túlio é o atual prefeito e se...Questão 457941200488158Direito EleitoralPatrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo es...Questão 457941200665075Direito EleitoralDos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:Questão 457941201163543Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Em caso de desistência da parte, o Ministério Público deve dar prosseguimento à açã...Questão 457941201599041Direito EleitoralAtualmente, há cerca de 30 partidos políticos regularmente registrados e em funcionamento no Brasil. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado ...Questão 457941201736213Direito EleitoralMarque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.