Marque a alternativa correta sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988:

Marque a alternativa correta sobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:

A Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade,...

Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:

Qual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:

De acordo com a lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, não representa uma condição de elegibilidade para mandato de vereador, na forma da cons...

A Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável inc...

Será objeto de controle de constitucionalidade, EXCETO:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Qual das seguintes alternativas NÃO é uma característica do Estado Federal:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exc...