Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200953285É órgão da Administração Superior do Ministério Público:1457941200953285Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).É órgão da Administração Superior do Ministério Público:Ao Gabinete de Assuntos Jurídicos. Ba Secretaria-Geral. Ca Ouvidoria-Geral. Do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional.Ea Comissão de Concurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570993Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200720250Legislação do Ministério PúblicoMario, 40 anos de idade, é membro do Ministério Público há 11 anos exercendo a função de Promotor de Justiça. Ele almeja exercer o cargo de Procurador...Questão 457941200722506Legislação do Ministério PúblicoA Lei n° 10.432, de 20 de janeiro de 2015, determina queQuestão 457941200784215Legislação do Ministério PúblicoJulgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência doQuestão 457941200809448Legislação do Ministério PúblicoConsiderando as faltas disciplinares praticadas pelos membros do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941200957235Legislação do Ministério PúblicoGilberto, servidor público do Ministério Público do Estado da Paraíba, recebe verbas indenizatórias e vantagens pecuniárias. Dentre as verbas recebida...Questão 457941201058317Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 72/08, as Procuradorias de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Comissão de Concurso sã...Questão 457941201088243Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colég...Questão 457941201287624Legislação do Ministério PúblicoConsiderando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:Questão 457941201523326Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos...