Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200953404A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de...1457941200953404Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | PeculatoA conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura APeculato culposo. BPeculato doloso. CExcesso de exação. DApropriação indébita. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469931Direito Penal“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por a...Questão 457941201224972Direito PenalA respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201329727Direito PenalA foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, por...Questão 457941201348404Direito PenalEm relação às contravenções penais, é correto afirmar queQuestão 457941201440447Direito PenalImagine que determinado indivíduo fora vítima do crime de calúnia. O ofendido, contudo, decide fazer as pazes com o ofensor e até o convida para apadr...Questão 457941201495949Direito PenalSupondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:Questão 457941201504431Direito PenalAquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, praticaQuestão 457941201629775Direito PenalDe acordo com a dominante jurisprudência do STF, inclusive já sumulada, não se tipifica___________ contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, in...Questão 457941201761925Direito PenalConforme a Lei de Crimes Fiscais, “ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido empenhada ou que exceda o limite e...Questão 457941202076663Direito PenalNos exatos termos do art. 100, § 3o, do CP, a ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se