Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200953859

Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, con...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara de Maceió - AL📚 Direito Tributário
#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara de Maceió - AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Impostos Municipais, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200953859
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. 


De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), é possível que município institua ITBI sobre a transmissão de direitos reais de garantia sobre imóveis.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200020113Direito Tributário

A respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200487964Direito Tributário

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.Em virtude da competência residual atribuída à União pela Constituição Federal de...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Impostos Federais
Questão 457941201009841Direito Tributário

A respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201103494Direito Tributário

Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201560539Direito Tributário

Considerando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.

#Princípio da Progressividade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Legislação Tributária#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Lei Ordinária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios Tributários Diversos
Questão 457941201956983Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixan...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do CESPE / CEBRASPE