Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. De acordo...

A respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...

Proposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...

A respeito do fato gerador dos tributos, à luz do CTN e do entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens seguintes. I O CTN consagra o princípi...

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Em 2010, vigia lei que estabelecia a alíquota de 3% para o tributo X. Em anos...

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.Em virtude da competência residual atribuída à União pela Constituição Federal de...

A respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...

Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como...

A contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível...

Considerando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixan...