Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200953950De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos t...1457941200953950Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Município, o qual incide sobre, EXCETO:AAberturas de contas em geral, inclusive conta-corrente.BAdministração de cartão de crédito ou débito. CValor de depósito bancário.DArrendamento mercantil de qualquer bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037127Direito TributárioDe acordo com MACHADO, relativo à vedação do confisco, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941200053788Direito TributárioEm consonância com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - O executa...Questão 457941200182343Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia norma...Questão 457941200529993Direito TributárioO princípio da legalidade encontra embasamento específico no art. 150, I, da Constituição Federal, ao proibir os entes federativos de “exigir ou aumen...Questão 457941200544567Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos. II. Taxa...Questão 457941200643711Direito TributárioSobre a nota fiscal e a sua tributação, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200901892Direito TributárioNo que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. Sempre que possível, terão caráter impessoal. II. Sempre que...Questão 457941201036206Direito TributárioConsiderando-se a Constituição Federal, sobre o sistema tributário nacional, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão carát...Questão 457941201570732Direito TributárioQuanto ao processo fiscal que compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão, em conformidade com a Lei Municipal nº 9/2006 — Có...Questão 457941201941891Direito TributárioNo que se refere ao sujeito ativo e ao sujeito passivo da obrigação, conforme a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. S...