Quanto à classificação de circunstâncias, a respei...

Q: Quanto à classificação de circunstâncias, a respeito das infrações à legislação sanitária federal, é correto afirmar:

A) Ser infrator reincidente é uma circunstância atenuante. | B) Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato, é uma circunstância agravante. | C) A errada compreensão da norma sanitária, admitida como escusável, quando patente à incapacidade do agente para atender o caráter ilícito do fato, é uma circunstância atenuante. | D) Ser o infrator primário e a falta cometida, de natureza leve ou média ou grave, é uma circunstância agravante.

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Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Quanto à classificação de circunstâncias, a respeito das infrações à legislação sanitária federal, é correto afirmar:

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