O Estatuto da Cidade estabelece normas de interess...

Q: O Estatuto da Cidade estabelece normas de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. Um dos in

A) concessão gratuita ou onerosa do direito de superfície do seu terreno a outrem. | B) lei municipal que poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urbano não edificado. | C) conjunto de intervenções coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em uma área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. | D) estudo de avaliação dos efeitos positivos e negativos do empreendimento ou da atividade, quanto à qualidade de vida da população residente na área e nas proximidades. | E) preferência do Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano.

457941200954163

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação Urbana | Planejamento Urbano

O Estatuto da Cidade estabelece normas de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. Um dos instrumentos da política urbana é representado pela Operação Urbana Consorciada. Esse instrumento é definido como

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto da Cidade estabelece normas de interesse social que regu...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto da Cidade estabelece normas de interesse social que regu...

Questões relacionadas para praticar