O art. 6° da Resolução n° 04, de 13 de julho de 2010 -
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica - indica que, na Educação Básica, é
necessário considerar as duas dimensões, em sua
inseparabilidade, buscando recuperar, para a função
social desse nível da educação, a sua centralidade,
que é o educando, pessoa em formação na sua
essência humana. São essas dimensões: