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Acerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características ...
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. A política de desenvolvimento urbano d...
O rol de requisitos para investidura em cargo público é taxativo, não sendo possível estabelecer requisitos específicos para a investidura, ainda que ...
Cabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos...
No que concerne ao Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É...
Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíve...
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representan...
O Sesc-DF promove atendimento nas seguintes áreas:
O Sesc‐DF, na consecução de sua missão e de seus objetivos, requer dos seus dirigentes e empregados o comprometimento com algumas condutas. Sendo assi...