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  4. Questão 457941200954295

Leia o relato abaixo.No dia 20 de março do corrente ano, no Presídi...

📅 2012🏢 MPE-RS🎯 MPE-RS📚 Direito Penal
#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca MPE-RS no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200954295
Ano: 2012Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
Leia o relato abaixo.

No dia 20 de março do corrente ano, no Presídio de Caxias do Sul, o detento Pimentel, cumprindo pena em regime semiaberto, obteve autorização do Diretor do Presídio para sair do estabelecimento prisional com vistas a realizar tratamento médico, mediante escolta. Durante o atendimento no Posto de Saúde, o detento empreendeu fuga. Transcorridos quatro dias, ele foi capturado na casa de sua companheira.

Considerando jurisprudência consolidada no STF, assinale a alternativa correta relativamente aos fatos relatados acima.
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