Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A publicação de decisão do TCE/RS...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja reali...

As funções de controle desempenhadas pelo TCE/PB compreendem;

Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá adesão total ao voto do relato...

Enquanto estiver conduzindo auditoria externa, o servidor do TCU não deverá apresentar sugestões acerca de assunto administrativo interno do órgão fis...

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de ...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. Nas sessões ordinárias, o representante do MP junto ao TC...

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), julg...

No âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor — sempre o Congresso Nacional —, o réu — servidor ou órgão contra o qual haj...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. As partes podem apresentar ao TCDF, sempre de forma documental, as provas que pretendem...

No Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), a posse do procurador-geral, dos procuradores, dos subprocuradores, secretários e demais s...